União estável a partir dos 70 anos e fim da relação

Direito de Família e Sucessões
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Qual o regime de bens de um casal que passou a viver em união estável após os 70 anos de idade e, depois, veio a se separar?

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Separação obrigatória

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Exatamente. Se a pessoa passar a viver em união estável a partir dos 70 anos, será aplicado o regime da separação obrigatória de bens. Com a extinção da união estável, cada um continua com os bens que possuía antes e com os que adquiriu sozinho no decorrer da relação. Porém, os bens adquiridos por esforço comum se comunicarão, nos termos da súmula 655 do STJ.

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