Trinômio Necessidade X Possibilidade X Proporcionalidade

Como comprovar a possibilidade do cônjuge que autônomo cuja renda vem de uma atividade informal (instrutor de ciclismo), cujos associados fazem depósito via PIX na conta bancária do instrutor, o qual alega ser uma renda variável?

Para validar essa possibilidade, é fundamental empregar múltiplas formas de prova. Isso pode incluir documentos financeiros, como extratos bancários que evidenciem os depósitos regulares via PIX na conta do instrutor, declarações de imposto de renda que demonstrem a renda declarada, registros de clientes ou alunos que atestem a atividade profissional e sua natureza variável, além de testemunhos ou declarações juramentadas que confirmem a natureza autônoma e informal da ocupação. Além disso, pode ser necessário apresentar análises financeiras que evidenciem a sustentabilidade dessa renda em relação às despesas familiares e às obrigações financeiras existentes. Ao reunir e apresentar essas provas de maneira consistente e convincente, é possível fortalecer o argumento em favor da possibilidade de renda do cônjuge autônomo perante o tribunal.