Olá, estou com um problema que não sei como resolver. Em outubro de 2000, minha mãe comprou um imóvel e colocou no meu nome e no da minha irmã com uma cláusula de usufruto vitalício da minha mãe. Porém, nesta cláusula não constou que o imóvel foi uma doação (o mesmo foi adquirido com recursos da minha mãe). Agora preciso usar o fgts para adquirir um imóvel mas a Caixa não libera de jeito nenhum o FGTS pois alega q tenho um imóvel em meu nome e que mesmo tendo a cláusula de usufruto, não diz que foi doação. Já entrei em contato com o cartório que disse que nada pode fazer. O que fazer?
Ola, tudo bem??
Baseado na sua historia bem como na minha experiência. vc terá de procurar um advogado para dar seguimento e solucionar seu problema que não é apenas uma respostas, são vários seguimentos um deles é buscar informações pela via administrativa, qual é a clausula de impedimento. Procure o advogado para fazer essa diligência. opino nesse sentindo.
Olá! Obrigado pela resposta! O impedimento é justamente não haver a cláusula de doação na matrícula do imóvel. Acredito que na época isso não foi explicado pra minha mãe. Minha dúvida é se existe possibilidade de ganhar ou se é de fato uma causa perdida e só irei jogar dinheiro fora