Divórcio "post mortem"

Direito Civil
1

É possível a decretação do divórcio após a morte de um dos cônjuges?

1 curtida
2

Entendo que sim. Inclusive alguns tribunais como de SP e MG decidiram nesse sentido. Um exemplo é que se a pessoal já tinha iniciado o processo e outro é no caso de separado de fato e não fez o divórcio.

1 curtida
3

Concordo com o apresentado pelo colega. Se o casal já manifestou sua intenção com a ação de divórcio, é possível decretar o divórcio mesmo após a morte de um dos cônjuges.

Não tendo manifestação formal da intenção de separação antes do óbito, o vínculo matrimonial é dissolvido automaticamente pela morte.

4

O STJ já decidiu sobre o assunto:

Divórcio pode ser decretado mesmo com a morte de um dos cônjuges.